Home- busca: Convencao Coletiva do Trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:50
Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Danos morais coletivos - Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho
Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.
-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:56
Financiário não é igual a bancário, julga Sexta Turma
As instituições financeiras são equiparadas aos bancos apenas no que diz respeito à jornada de trabalho de seis horas dos bancários (artigo 224 da CLT).
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:15
Em carta, Dilma Rousseff diz acolher crítica a erros e propõe plebiscito sobre eleição
Presidente afastada apresentou manifesto em coletiva no Palácio da Alvorada. Petista tenta obter o apoio de senadores indecisos no julgamento final.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:00
TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma
Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:00
MPF contesta julgamento individual em caso Chevron
Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:46
Justiça de SP anula sentença contra indústria do cigarro
Souza Cruz e Philip Morris teriam de pagar indenização de R$ 30 bilhões. Ação coletiva alegava propaganda enganosa direcionada ao consumidor.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:07
Gari não consegue comprovar guarda judicial de filha e Tribunal nega auxílio-creche
Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:20
Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:31
Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07
Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário
Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico
Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:35
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:49
Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições
Alterações valem a partir de 3 de fevereiro
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 12:41
TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência
Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 15:55
Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar
